Termos de Uso

O Obra Nova é uma plataforma SaaS voltada à gestão de construtoras, oferecendo funcionalidades de gerenciamento de obras, equipes, clientes, documentos e processos operacionais.

A Plataforma está em desenvolvimento contínuo. Funcionalidades, limites e condições de uso podem ser alterados ao longo do tempo.

Para utilizar o Serviço, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, precisas e atualizadas. Ao criar uma conta, você:

• É responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• Assume responsabilidade por todas as atividades realizadas em sua conta;
• Deve nos notificar imediatamente em caso de suspeita de acesso não autorizado, pelo e-mail contato@obranova.com.br.

Você concorda em utilizar a Plataforma exclusivamente para fins legítimos e em conformidade com a legislação brasileira aplicável. É expressamente vedado:

• Usar a Plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou prejudiciais a terceiros;
• Acessar sistemas, dados ou contas de outros usuários sem autorização;
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou desmontagem de qualquer parte da Plataforma;
• Utilizar scripts automatizados, bots ou raspagem de dados (scraping) sem autorização expressa e por escrito.

Todo o conteúdo da Plataforma — incluindo código-fonte, design, logotipos, marcas, textos, funcionalidades e interfaces — é propriedade exclusiva do Obra Nova ou de seus licenciadores, protegido pela legislação de propriedade intelectual aplicável.

Estes Termos não concedem a você qualquer direito de propriedade sobre os ativos intelectuais do Serviço. É vedado reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização prévia e expressa.

O tratamento de seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Ao usar o Serviço, você declara ter lido e concordado com ela.

Empenhamos esforços razoáveis para manter o Serviço disponível de forma contínua, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. O Serviço pode ser suspenso temporariamente para manutenção, atualizações ou por razões técnicas, sem aviso prévio quando necessário.

Por estar em fase de desenvolvimento, funcionalidades podem ser adicionadas, modificadas ou removidas a qualquer momento.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Obra Nova não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço, incluindo, sem limitação, perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócios.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta, mediante aviso ou imediatamente, caso sejam verificadas:

• Violações destes Termos de Uso;
• Comportamento prejudicial à Plataforma ou a outros usuários;
• Determinação judicial ou solicitação de autoridade competente.

Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento, solicitando pelo e-mail contato@obranova.com.br.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando houver alterações relevantes, notificaremos os usuários por e-mail ou mediante aviso na Plataforma, com antecedência razoável. O uso continuado do Serviço após a publicação das alterações constituirá aceitação dos novos termos.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, salvo disposição legal em contrário.

Dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos devem ser encaminhadas para: contato@obranova.com.br